REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE


“PRÉ VENDA GALAXY Z FOLD4 5G e Z FLIP4 5G” Confira as regras no link abaixo:

Sumário

1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU: .....................................................................................................1

2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”):.......................................................................1

3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:.............................................................................................................1

4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”):..........................................................................................................2

5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condição”): .........................................3

6. DO PRÉ-REGISTRO..............................................................................................................................6

7. DA ENTREGA DOS BRINDES...............................................................................................................6

8. CONDIÇÕES GERAIS ...........................................................................................................................7

1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:

1.1. A presente ação “ PRÉ VENDA GALAXY Z FOLD4 5G E Z FLIP4 5G” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).

1.2. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir um dos produtos participantes indicados no item 2.1. abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará um brinde exclusivo da Ação.

2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”):

2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:

a. Galaxy Z FOLD4 5G (SKU: SM-F936B);

b. Galaxy Z FLIP4 5G (SKU: SM-F721B).

2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.

3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

3.1. Período de Aquisição do Produto: de 23 de agosto até 11 de setembro de 2022.

3.2. Período de Resgate do Brinde: de 30 de agosto até 07 de outubro de 2022.

3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.

4. DO(S) BRINDE(S) (“Brinde(s)”):

4.1. Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes exclusivos, sem limitação de estoque (“Brindes”):

a) Para cada Produto adquirido Galaxy Z FOLD4 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4 Classic + 1 (uma) Capa S Pen, disponibilizados nos seguintes modelos:

I. 01 (um) Galaxy Watch4 Classic BT 46mm – Preto (SKU: SM-R890NZKPZTO).+

I. 01 (uma) Capa S Pen – Preta (SKU: EF-OF93PCBEGWW);

II. 01 (uma) Capa S Pen – Cinza (SKU: EF-OF93PCJEGWW); ou,

III. 01 (uma) Capa S Pen – Creme (SKU: EF-OF93PCUEGWW).

b) Para cada Produto adquirido Z FLIP4 5G, o Participante receberá 1 (um) Galaxy Watch4, disponibilizados nos seguintes modelos:

I. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Preto (SKU: SM-R870NZKPZTO);

II. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 44mm - Prata (SKU: SM-R870NZSPZTO);

III. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Preto (SKU: SM-R860NZKPZTO); ou,

IV. 01 (um) Galaxy Watch4 BT 40mm - Rosé (SKU: SM-R860NZDPZTO).

4.1.1. As opções de cor e modelo de Brinde(s) ocorrerá mediante disponibilidade de estoque.

c) E para cada Produto adquirido Z FOLD4 5G e Z FLIP4 5G, o Participante poderá aderir o seguro Samsung Care+ Tela Protegida com 01 (um) ano de vigência.

i. A cobertura de Tela Protegida refere-se ao reparo da tela interna ou externa do Produto em caso de quebra acidental, cobrindo 1 (um) evento durante a vigência.

ii. A vigência inicia-se a partir do dia seguinte à data de emissão do bilhete de seguro.

iii. Em caso de sinistro, o Participante necessitará pagar uma franquia para que o Produto seja reparado, sendo o valor de acordo com o produto adquirido:

c.1) Para adquirir outras coberturas ou ter mais informações sobre o Seguro do Programa SamsungCare+ acesse o site: https://samsung.com.br/samsungcareplus/.

c.2) Canais de atendimento do Seguro:

A Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA., sob o CNPJ: 00.280.273/0001-37 https://www.samsung.com/br/ sob a sede na Av. dos Oitis, nº 1.460, Distrito Industrial, Manaus/AM, CEP 69.007-002 é o representante de Seguros da Assurant Seguradora S.A. e está autorizada a comercializar o Seguro de Aparelhos Eletrônicos, ramo 0171 – Riscos Diversos. Processo SUSEP: nº 15414.902134/2013-03. Restrições se aplicam. Consulte as Condições Gerais do Seguro antes de contratá-lo. O registro do produto é automático e não representa aprovação ou recomendação por parte da Susep. O seguro de Aparelhos Eletrônicos garantido pela Assurant Seguradora S.A, sob o CNPJ 03.823.704/0001-52, sob sede na Alameda Rio Negro, 585, 5º andar, Bloco C, Alphaville, Barueri-SP, CEP: 06454-000, www.assurant.com.br, Inscrição Susep 0214-3. É possível a desistência do contrato em até 7 (sete) dias corridos a contar da emissão do Bilhete. Após este período é facultado ao segurado o cancelamento do seguro a qualquer tempo. A comercialização de seguro é fiscalizada pela SUSEP: www.susep.gov.br - 0800 021 8484. Este seguro é não-contributário, ou seja, o segurado não participa do pagamento do prêmio.

4.2. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega dos Brindes no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber os Brindes ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito aos Brindes.

4.3. O Participante deverá verificar a integridade dos Brindes no ato do recebimento ou até 72 (setenta e duas) horas depois do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes.

4.4. Caso o(s) Brinde(s) apresente(m) defeito, o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.

4.5. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 30 (trinta) dias contados da data de devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.

4.6. O(s) Brinde(s) serão entregues livre e desembaraçados de qualquer ônus ao participante.

4.7. O(s) Brinde(s) não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro.

5. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA GANHAR O(S) BRINDE(S) (“Condição”):

5.1. Para recebimento do(s) Brinde(s), o Participante deverá seguir os seguintes passos:

a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;

b. Acessar o Aplicativo Samsung Members, através do seu Produto Adquirido, coletar o cupom disponibilizado ao selecionar a campanha na aba “Benefícios”.

c. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.3 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados:

i. Informar o e-mail do Pré-Registro, se aplicável;

ii. Informar o cupom adquirido através do aplicativo Samsung Members;

iii. Selecionar o produto adquirido;

iv. Informar o respectivo número do IMEI do Produto adquirido.

iv.1. IMEI do produto pode ser encontrado:

a) Utilizando o aplicativo de telefone:

I- Abra o aplicativo de telefone;

II- Digite o código *#06#;

III- Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado.

IMPORTANTE! A partir do dia 12 de setembro de 2022, o Participante também deverá informar:

v. Informar a data de compra do produto;

vi. Realizar o upload da Nota Fiscal/Comprovante de Compra com a chave de acesso para consulta da veracidade da Nota Fiscal;

Atenção: Havendo a compra de mais de um produto da linha Galaxy Z4 5G deverá ser feito resgates apartados. Para fins ilustrativos, havendo dois códigos de IMEI distintos, o Participante deverá realizar dois resgates separados.

Importante! Para efetivação do Seguro de Tela, a data da Nota Fiscal não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias corridos da sua respectiva emissão.

c.1. Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.

d. Escolher o modelo do Brinde, conforme a disponibilidade de estoque;

e. Receber a Validação do cadastro; e

f. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.

f.1. Após o cadastro o Participante receberá um e-mail informando o número do protocolo de resgate.

5.2. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung após o registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/).

5.2.1.1. O e-mail de aprovação ou rejeição do resgate também será enviado pela Samsung no mesmo dia do registro do Produto adquirido no site (https://www.samsungparavoce.com.br/) para o e-mail cadastrado pelo Participante no Site da Ação. Uma vez o resgate sendo rejeitado, o Participante deverá realizar uma nova tentativa de resgate com os dados corretos, conforme indicado no item 5.1 – b, durante o período descrito no item 3.2 (período de resgate). A partir de 12/09, o e-mail de aprovação ou rejeição do resgate será enviado a partir do 8º dia útil contado a partir da data do registro do produto adquirido.

5.2.1.1.1. Caso o resgate seja rejeitado no último dia, 07 de outubro de 2022, o consumidor tem até 3 (três) dias para entrar em contato através do telefone (11) 3474-8001 ou do chat disponível no site do resgate (https://www.samsungparavoce.com.br/) para poder solicitar um novo resgate.

5.2.2. Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por e-mail a Nota Fiscal do(s) Brinde(s) e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro.

5.2.2.1. O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto.

5.3. O(s) Brinde(s) será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de aprovação do resgate.

5.4. A apólice será emitida automaticamente até 24hrs após a aprovação do resgate.

5.4.1. O Participante também poderá resgatar a segunda via da apólice através do site: https://rg2.samsungcareplus.com/br#!/auth?type=orderStatus.

5.5. A partir de 12/09/2022, visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.

5.6. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, se aplicável, o cadastro não será validado, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis, quando aplicável; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto, quando aplicável; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, quando aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.

5.7. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao(s) Brinde(s), o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de Compra original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.

5.8. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pelo Participante.

6. DO PRÉ-REGISTRO

6.1. Nesta Ação, o participante que realizou o Pré-Registro no site https://www.samsung.com/br/unpacked/, no site das operadoras Vivo e Tim e nos varejos Mercado Livre, Via Varejo e Magazine Luiza adquirir um dos Produtos indicados no Item 2.1 acima e realizar o processo de resgate indicado no Item 5,sem qualquer ônus, receberá 1 (um) Carregador sem fio (Duo) transparente do modelo adquirido.

6.1.1. Período do Pré-registro: de 27 de julho até 22 de agosto de 2022.

6.2. Para ganhar o Carregador sem fio (Duo) participante deverá utilizar o mesmo e-mail cadastrado no Pré-Registro nos sites descritos no item 6.1 no momento do resgate no site do Samsung Para Você.

6.3. O Carregador sem fio (Duo) não poderá ser substituído ou de qualquer forma convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.

6.4. Será concedido o Carregador sem fio (Duo), somente para clientes que se pré-registrarem nos sites descritos no item 6.1, não sendo aceito demais pré-registros de outros canais.

6.5. O Carregador sem fio (Duo) será concedido sem qualquer ônus aos participantes.

6.6. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Carregador sem fio (Duo).

7. DA ENTREGA DOS BRINDES

7.1. O(s) Brinde(s) será enviado de acordo com o prazo estipulado no Item 5.3, sendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da aprovação do resgate.

7.2. Caso o(s) Brinde(s) não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 8.8 para que as devidas ações sejam providenciadas.

7.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 8.8 para que seja providenciado a troca do produto.

7.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.

8. CONDIÇÕES GERAIS

8.1. Este Regulamento estará disponível no site www.samsungparavoce.com.br e no aplicativo Samsung Members ao selecionar a campanha na aba “Benefícios”.

8.2. Para a adequada realização, divulgação e conclusão da Ação, dados pessoais fornecidos pelo Participante no momento da compra do Produto poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico. Caso necessário, dados pessoais também poderão ser compartilhados com outras empresas, apenas na medida adequada ao cumprimento da Ação – por exemplo, dados como nome e endereço completo do Participante poderão ser compartilhados com a empresa responsável pelo transporte e entrega dos Produtos e Brindes.

8.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os Participantes estarão automaticamente:

8.3.1. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável e nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.

8.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.

8.4. Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro.

8.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.

8.6. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.

8.7. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.

8.8. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 3474-8001, de segunda à sexta das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 18h.

8.9. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.

8.10. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.

8.11. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

8.12. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.